POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO – ELEGANCE ESTÉTICA
A STETICA ALVES E BLASSIOLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.187.109/0001-22, com sede na Rua Treze de Maio, nº 14-04, Jardim Estoril, Bauru/SP, doravante denominada Elegance Estética, estabelece por meio deste documento sua Política de Privacidade e Termos de Uso, com o objetivo de garantir transparência, segurança e conformidade no tratamento de dados pessoais e na utilização de seus serviços, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações aplicáveis. Ao acessar, utilizar os serviços, preencher formulários, interagir por meio de canais digitais ou fornecer quaisquer dados pessoais à Elegance Estética, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui estabelecidas. A Elegance Estética realiza a coleta de dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo, mas não se limitando a nome, telefone e demais informações inseridas em formulários online, páginas de captura, campanhas publicitárias e canais de atendimento. Tais dados são coletados com a finalidade de possibilitar o contato, realizar agendamentos, prestar atendimento personalizado, enviar informações sobre serviços, campanhas e conteúdos relacionados à área estética, bem como aprimorar a experiência do usuário. O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular e, quando aplicável, no legítimo interesse da empresa, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e transparência. A Elegance Estética não comercializa, vende ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais, podendo, no entanto, compartilhá-los quando necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou com prestadores de serviços que atuem em seu nome, desde que observados os padrões adequados de segurança e confidencialidade. A empresa adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Ainda assim, o usuário está ciente de que nenhum sistema é absolutamente seguro, não sendo possível garantir proteção integral contra todos os riscos existentes no ambiente digital. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, podendo ser mantidos por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados. O titular dos dados poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na legislação vigente, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade e revogação do consentimento, mediante solicitação por meio dos canais de atendimento da Elegance Estética. Os formulários disponibilizados pela empresa têm como finalidade identificar o interesse do usuário nos serviços oferecidos, possibilitar o contato e viabilizar o agendamento de avaliações. O preenchimento dos formulários não garante a realização de procedimentos, estando sujeito à análise de elegibilidade, disponibilidade de agenda e critérios técnicos definidos pela equipe profissional. Eventuais avaliações, sessões experimentais ou experiências oferecidas possuem caráter informativo, demonstrativo e introdutório, podendo ser limitadas, condicionadas à disponibilidade e sujeitas a critérios internos de seleção. A participação não gera direito adquirido a tratamentos futuros, condições especiais ou benefícios adicionais, salvo quando expressamente informado. Os resultados dos tratamentos estéticos podem variar de acordo com características individuais de cada pessoa, incluindo fatores biológicos, condições de saúde, hábitos e adesão às orientações profissionais, não havendo garantia de resultados específicos ou padronizados. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pelas informações prestadas. O fornecimento de dados incorretos poderá comprometer o atendimento e, em determinados casos, inviabilizar a prestação dos serviços. Ao fornecer seus dados, o usuário autoriza o contato da equipe da Elegance Estética por meio de telefone, WhatsApp e outros canais digitais, com a finalidade de atendimento, agendamento e envio de comunicações relacionadas aos serviços. A Elegance Estética reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar este documento a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada sua revisão periódica pelo usuário. A continuidade do uso dos serviços após eventuais alterações será interpretada como concordância com as novas condições. A empresa não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos, como indisponibilidade de sistemas, falhas de conexão, problemas em plataformas de terceiros ou quaisquer eventos que estejam fora de seu controle. Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento: WhatsApp: (14) 99845-5678 / WhatsApp: (14) 99664-6855
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